Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer um dos termos aqui descritos, solicitamos que interrompa o uso do site imediatamente. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, e as modificações entram em vigor assim que publicadas nesta página. É responsabilidade do usuário revisar os Termos de Uso periodicamente.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso:

  • Usuário: qualquer pessoa que acessa o site e utiliza os serviços oferecidos.
  • Equipe de Campanha: a equipe e representantes responsáveis pela criação e manutenção do site.
  • Conteúdo: todos os textos, imagens, vídeos, gráficos, formulários e demais materiais disponibilizados no site.

3. Uso Permitido

Este site é destinado à divulgação de informações e atividades relacionadas à campanha política do candidato Amon Hebrom. Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

  • Utilizá-lo de maneira ética e respeitosa, sem prejudicar o funcionamento ou a segurança do site;
  • Não utilizar o site para fins ilegais ou contrários à legislação eleitoral;
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual do conteúdo publicado, não podendo reproduzir, modificar ou distribuir os materiais sem autorização prévia.

4. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, software e outros materiais disponibilizados no site são de propriedade exclusiva da equipe de campanha ou de terceiros licenciantes. A reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outro uso não autorizado desses materiais é proibida, salvo mediante autorização por escrito dos detentores dos direitos.

5. Coleta de Dados e Privacidade

A coleta e o tratamento de dados pessoais dos usuários são regidos pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e uso de suas informações pessoais conforme estabelecido na referida Política.

6. Links Externos

Este site pode conter links para outros sites ou serviços de terceiros que não são controlados ou operados pela equipe de campanha. A inclusão desses links é feita para conveniência do usuário, e a equipe de campanha não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de tais sites. O usuário acessa esses links por sua conta e risco.

7. Limitação de Responsabilidade

A equipe de campanha se esforça para garantir que todas as informações disponibilizadas no site sejam precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de tais informações. O uso das informações contidas no site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

A equipe de campanha não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site, incluindo falhas técnicas, vírus ou problemas relacionados a interrupções de serviço.

8. Exclusão de Garantias

Este site e seu conteúdo são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site funcionará ininterruptamente ou sem erros, ou que estará livre de vírus ou outros elementos prejudiciais.

9. Alterações no Site e nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site, parcial ou totalmente, a qualquer momento, sem aviso prévio. Também podemos alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar regularmente se houve modificações.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela legislação eleitoral e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Qualquer controvérsia decorrente do uso do site será resolvida nos tribunais competentes da comarca de [inserir localidade], Brasil.

11. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou qualquer questão relacionada ao funcionamento do site, entre em contato conosco pelo e-mail: campanhaamon@gmail.com

Fontes e Considerações Legais: