1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais fornecidas pelos usuários deste site, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Ao acessar este site, o usuário concorda com os termos aqui descritos.
2. Coleta de Dados
Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ao preencher formulários no site, tais como:
- Nome completo;
- E-mail;
- Telefone;
- Endereço;
- Informações sobre preferências de apoio à campanha;
- Outras informações que o usuário optar por fornecer.
Além disso, utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para coletar dados automaticamente sobre o comportamento de navegação no site. Esses dados podem incluir:
- Endereço IP;
- Tipo de dispositivo;
- Dados de geolocalização;
- Tempo de permanência no site;
- Páginas visitadas.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados têm como finalidade:
- Enviar informações sobre a campanha;
- Responder a perguntas e solicitações dos usuários;
- Enviar newsletters e materiais de campanha, quando autorizado pelo usuário;
- Melhorar a experiência do usuário no site;
- Cumprir com obrigações legais e regulatórias, incluindo as relacionadas à legislação eleitoral.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais dos usuários podem ser compartilhados com:
- Equipe da campanha para fins de comunicação e organização;
- Prestadores de serviços terceirizados, como fornecedores de hospedagem e sistemas de envio de e-mails;
- Órgãos governamentais, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando houver exigência legal ou regulatória.
Não compartilhamos, vendemos ou alugamos dados pessoais a terceiros para finalidades não relacionadas à campanha política.
5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Armazenamos os dados pessoais coletados em servidores seguros, com acesso restrito e políticas de proteção que seguem as melhores práticas do setor. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados contra acessos não autorizados, perdas ou violações.
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados de maneira segura.
6. Direitos do Usuário
Em conformidade com a LGPD, os usuários têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto quando for permitido seu armazenamento por outra base legal;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, o usuário pode entrar em contato através do e-mail: campanhaamon@gmail.com
7. Uso de Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para personalizar e melhorar a experiência do usuário no site. Os cookies podem ser desativados nas configurações do navegador, mas isso pode impactar negativamente na experiência de navegação.
8. Alterações nesta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página com a data de revisão atualizada.
9. Contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail: campanhaamon@gmail.com
Fontes e Considerações Legais:
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Legislação Eleitoral: https://www.tse.jus.br/legislacao